domingo, 15 de dezembro de 2013

Paulo Henrique Amorim é condenado a pagar R$ 50 mil ao ministro Gilmar Mendes


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De acordo com a coluna de Monica Bergamo deste sábado (14), o  jornalista Paulo Henrique Amorim, da Record, foi condenado a pagar uma  indenização de R$ 50 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2008, o blogueiro escreveu em seu blog, “Conversa Afiada”, um texto sobre o magistrado considerado difamatório. No texto, Amorim disse que ele “transformou o Supremo Tribunal Federal num balcão de negócios”.

No processo, em sua defesa, Amorim afirmava que suas palavras “não representam ofensa à honra e reputação do autor, caracterizando-se como livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”. A juíza Tatiana Dias da Silva, de Brasília, considerou, no entanto, que “a matéria produzida pelo réu não relatou fato verídico, não teve o intuito apenas de informar a coletividade”, mas, sim, “teve o escopo de depreciar a imagem do autor, sem qualquer amparo”.

Foi determinado que os R$ 50 mil a serem pagos pelo jornalista serão destinados à Apae de Diamantino (MT), onde Mendes nasceu. Porém, o advogado do réu informou que recorrerá da decisão.


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